Começa hoje, 2 de dezembro, e vai até 6 de dezembro, a Consulta Popular 2024, uma oportunidade para a população do Rio Grande do Sul influenciar diretamente a distribuição de recursos do Orçamento estadual de 2025. Por meio de votação digital, qualquer cidadão registrado no sistema poderá escolher as propostas que consideram mais relevantes para a sua região, ajudando a definir as prioridades de investimentos do governo estadual.
A Votação: Totalmente Digital e Acessível
O processo de votação é totalmente online e pode ser acessado pelo portal oficial da Consulta Popular (consultapopular.rs.gov.br). Durante esses cinco dias de votação, os eleitores poderão escolher entre várias propostas que envolvem áreas essenciais como infraestrutura, saúde, educação, segurança, desenvolvimento social e meio ambiente, dependendo da região em que residem. A participação é aberta a todos os cidadãos com cadastro no sistema, facilitando o acesso à democracia direta, sem necessidade de deslocamento.
Propostas da Região Celeiro: Seis Projetos em Disputa
Na Região Celeiro, os eleitores terão a oportunidade de escolher entre seis propostas que buscam atender às demandas mais urgentes da região. As propostas incluem projetos nas áreas de infraestrutura rural, agricultura familiar, segurança alimentar e defesa civil, com foco em melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da região. As propostas são as seguintes:
Constelação Expressiva – APAES Oficinas Artísticas (Justiça e Direitos Humanos – Regional): Apoio às atividades culturais e artísticas das APAES, promovendo a inclusão e a formação de jovens e adultos com deficiência.
Apoio à Manutenção de Estradas Vicinais (Agricultura – Municipal): Investimentos na conservação e melhoria das estradas rurais, essenciais para o escoamento da produção agrícola da região.
Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Desenvolvimento Rural – Municipal): Incentivos para fortalecer a agricultura familiar, promovendo a sustentabilidade e o aumento da produção local.
Criação do Centro Regional de Análises Ambientais (CRAA) (Desenvolvimento Rural – Regional): Implantação de um centro regional de monitoramento ambiental, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a preservação ambiental na região.
Aparelhamento das Comissões Municipais de Defesa Civil (Meio Ambiente – Municipal): Melhoria na estrutura das comissões municipais de defesa civil para respostas mais eficazes a desastres naturais.
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Famílias em Situação de Pobreza (Desenvolvimento Social – Municipal): Compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição a famílias em vulnerabilidade social, promovendo a segurança alimentar.
Distribuição dos Recursos: R$ 2 Milhões para a Região Celeiro
O orçamento destinado à Região Celeiro é de R$ 2.042.857,14, que será distribuído entre os três projetos mais votados. A divisão dos recursos será a seguinte:
O primeiro colocado receberá 40% dos recursos disponíveis;
O segundo colocado ficará com 30%;
O terceiro colocado também receberá 30%.
Além disso, projetos que obtiverem pelo menos 2% dos votos terão direito a uma parte dos recursos restantes, que será dividida igualmente entre eles.
Incentivo à Participação: Prêmios para Engajamento Popular
Para incentivar a participação, o governo do estado anunciou prêmios extras para as regiões com maior engajamento proporcional ao número de eleitores. As regiões que mais se destacarem na mobilização terão prêmios de até R$ 1 milhão, como forma de premiar a participação ativa e engajada da população no processo de decisão.
Total de R$ 60 Milhões para o Estado
Nesta edição da Consulta Popular, o governo do Rio Grande do Sul destinou um total de R$ 60 milhões para as 28 regiões do estado. Desses, R$ 55 milhões serão divididos entre os 28 COREDES (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), e os R$ 5 milhões restantes servirão como incentivo para as regiões com maior adesão ao processo de consulta.
A Consulta Popular 2024 é uma ferramenta fundamental para a democratização do processo orçamentário, permitindo que os cidadãos do Rio Grande do Sul influenciem diretamente as políticas públicas estaduais. Ao participar, cada eleitor contribui para o futuro da sua região e do estado como um todo.
Como Participar: Para votar, os cidadãos devem acessar o site oficial da Consulta Popular: https://consultapopular.rs.gov.br/inicial.
Fonte: Rádio Alto Uruguai
