O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, nesta quinta-feira 6, um pacote de medidas para tentar baratear os preços dos alimentos. As iniciativas devem entrar em vigor nos próximos dias.
Entre as medidas divulgadas estão zerar a alíquota de zerar a alíquota de importação de alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e sardinha. Outra saída envolve ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
O vice-presidente ainda disse que o Palácio do Planalto articulará para que os governos estaduais deixem de cobrar ICMS de produtos da cesta básica. O anúncio ocorreu após uma reunião com o presidente Lula (PT) em Brasília, da qual também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura).
Confira as ações anunciadas nesta quinta:
Ampliação do SISBI-POA: O governo pretende flexibilizar o sistema para permitir que a fiscalização feita por municípios tenham o mesmo valor do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB), que vale no País inteiro. A medida terá validade por um ano. Além disso, a ideia é aumentar o número de estações municipais que já têm autorização permanente para a análise nacional. O número já aumentou de 300 para 1.500 e a meta é chegar a 3.00, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: a ideia é reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade. Esses locais armazenam alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos, sendo liberados no mercado quando os preços sobem, ajudando a controlar as altas em períodos críticos.
Plano Safra com foco na cesta básica: Os financiamentos do programa de estímulo à agricultura devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais impulso a produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Alíquota zero de imposto de importação para um conjunto de alimentos: Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%), azeite de oliva (alíquota atual é de 9%), sardinha (alíquota atual é de 32%), biscoitos (alíquota atual é de 16%), café (alíquota atual é de 19%); carnes (alíquota atual é de 10,8%); açúcar (alíquota atual é de 14%); milho (alíquota atual 7,2%); e massas alimentícias (alíquota atual é de 14,4%).
Publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos que estão em promoçao e divulgá-los aos consumidores.
Alckmin informou que as medidas devem ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior nos próximos dias. O peso na redução das alíquotas de importação ainda não é conhecido. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, os ministérios elaborarão notas técnicas sobre os impactos das ações.
“Vários dos produtos têm um nível de importação pequeno porque têm uma tributação elevada sobre a importação. O objetivo dessas medidas é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. O impacto vão ser estimados pelas notas técnicas que serão geradas”, explicou Mello.
Com informações Carta Capital
