Politica

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quarta-feira uma maioria de votos para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários, durante o julgamento de ações que questionam pontos do Marco Civil da Internet. Até o momento, com variações de forma, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Flávio […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que propõe uma ampla reforma no sistema eleitoral brasileiro. O ponto de partida é o fim da reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. Mas o texto traz outras mudanças significativas:

Governistas no Congresso veem um “jogo político” do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ), apurou a CNN. A oposição, por sua vez, celebra o aceno. Na avaliação de parlamentares da base do governo ouvidos pela CNN, Hugo Motta aproveitou o

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta terça-feira (15) um pedido de extradição do governo da Espanha de um cidadão búlgaro que está no Brasil e cometeu crimes no país em 2022. O ministro afirma que a decisão foi tomada tendo em vista a exigência de reciprocidade prevista na

A pressão das ruas funcionou. A oposição na Câmara dos Deputados alcançou o número mínimo de assinaturas para apresentar o requerimento de urgência ao projeto que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido, encabeçado pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), somou 258 apoios —

As projeções internas da corporação, segundo apuração da reportagem, giram em torno de 320 mil pessoas, número semelhante ao levantado pelo portal Metrópoles. Apesar dessas estimativas, a Polícia Militar decidiu não divulgar oficialmente a quantidade de manifestantes nem consolidar qualquer dado público a respeito. A avaliação feita por fontes da PM também se aproxima da

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de Paulínia (SP), a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de Janeiro. A ré, que está presa preventivamente desde março de 2023, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: