abril 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União poderá desapropriar as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver comprovação de responsabilidade do proprietário do local na ação contra o meio ambiente. Dessa forma, Dino também encarregou o governo federal e os estados na Amazônia Legal e no […]

Está empatado em 2 a 2 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os limites da quebra de sigilo de buscas na internet de forma genérica e não individualizada em investigações criminais pela Justiça. O empate ocorreu com o voto do ministro André Mendonça na tarde desta quarta-feira (23/4) antes de a sessão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o recolhimento e lacre dos celulares de todos os presentes na sessão que julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo acusado de suposta tentativa de golpe de Estado. A medida inédita se aplicou a todo o público presente no julgamento desta terça-feira (22), incluindo

O dia 22 de abril é lembrado em todo o país como o Dia do Descobrimento do Brasil, data que marca a chegada da expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral às terras brasileiras em 1500, mais especificamente na região hoje conhecida como Porto Seguro, na Bahia. Esse momento é considerado o marco inicial da

Na última sexta-feira (11), um homem foi detido ao tentar furtar uma peça de picanha em um supermercado no município de Indaial, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Segundo relatos colhidos no local, o suspeito dirigiu-se ao setor de carnes, ocultou a peça de picanha dentro da própria cueca e tentou sair do estabelecimento